ONU Comunicado - Relatório do Fundo de População da ONU destaca importância das meninas de 10 anos para alcance das metas globais de desenvolvimento




Investir em meninas de 10 anos de idade pode contribuir para um dividendo demográfico significativo e um progresso substancial para as economias nacionais.
Samantha gosta de estudar matemática e já foi premiada 4 vezes pelo seu desempenho escolar. Foto: Bento Viana/UNFPA
Samantha gosta de estudar matemática e já foi premiada 4
vezes pelo seu desempenho escolar. Foto: Bento Viana/UNFPA
O casamento precoce, o trabalho infantil e outras práticas que prejudicam a saúde e os direitos de meninas ameaçam a ambiciosa Agenda 2030 para o desenvolvimento global, adverte o UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, no relatório “Situação da População Mundial 2016”, lançado hoje (26) em Brasília.
O relatório analisa o modo como fatores cruciais tais como leis, serviços, políticas, investimentos, dados e padrões que permitam garantir os direitos das meninas com idades entre 10 anos ou mais podem determinar o cumprimento da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O relatório ‘Situação da População Mundial 2016’ mostra que o nosso futuro coletivo depende de como apoiamos cerca de 60 milhões de meninas que têm hoje 10 anos de idade e que estão iniciando sua passagem da adolescência para a idade adulta.
“Para milhões de meninas, a chegada da puberdade marca o início de uma vida de pobreza, impotência e perda de oportunidades. Muitas se casam precocemente, engravidam, e com a gravidez vem os riscos para a saúde e o acesso limitado à educação, minando as perspectivas futuras dessas meninas e perpetuando o ciclo intergeracional da pobreza”, afirma Jaime Nadal, representante do UNFPA no Brasil.
“Essa é uma violação dos direitos fundamentais das meninas e uma injustiça imperdoável. Quando uma menina desfruta de seus direitos, é capaz de permanecer na escola e manter-se saudável, ela tem uma chance melhor de realizar seu pleno potencial quando atingir a idade adulta.”
Um em cada cinco nascidos vivos no Brasil é filho ou filha de mães com 19 anos de idade ou menos, segundo o Ministério da Saúde.
A nova agenda para o desenvolvimento, adotada pelos líderes mundiais em 2015, é o caminho para alcançar o progresso econômico e social dentro dos próximos 15 anos. A chamada Agenda 2030 busca um desenvolvimento global e equitativo, no qual ninguém seja “deixado para trás”. O relatório argumenta que o verdadeiro teste do sucesso dessa agenda será se cada menina de 10 anos hoje estiver saudável, escolarizara e seja produtiva dentro dos próximos 15 anos.
O relatório revela que as práticas que afetam meninas e violam os seus direitos humanos a partir da idade de 10 anos as impede de alcançar seu pleno potencial para atingir a idade adulta e contribuir para o progresso econômico e social das suas comunidades e nações.
O relatório Situação da População Mundial 2016 observa que, das 125 milhões de crianças de até 10 anos de idade que existem atualmente em todo o mundo, 60 milhões são meninas que são sistematicamente prejudicadas ao passar da adolescência para a idade adulta. Na América Latina e no Caribe há cerca de 5,3 milhões de meninas de 10 anos de idade; segundo o IBGE, o Brasil tem atualmente 1,6 milhão de meninas dessa idade.
Há partes do mundo onde, com 10 anos de idade, as meninas podem expandir seus horizontes e ganhar acesso a novas possibilidades. No entanto, para outras meninas da mesma idade a realidade é muito diferente, na qual as barreiras começam a aparecer no caminho para a vida adulta, com opções, escolhas e oportunidades limitadas.
Em alguns países e comunidades, quando uma menina completa 10 anos e atinge a puberdade, ela deixa de ser considerada como alguém capaz de alcançar seus objetivos e passa a ser vista como um objeto que pode ser negociado, trocado ou traficado, seja para o casamento, para ter filhos, trabalhar de graça ou para fins de exploração sexual.
O relatório salienta que é menos provável que as meninas completem os níveis médio e superior de ensino, e é mais provável que tenham mais dificuldade em encontrar trabalho remunerado e que tenham pior saúde física e mental.
No caso da América Latina e do Caribe, atualmente o desempenho escolar das meninas excede o de meninos, mas persiste o desafio de eliminar as lacunas no caso de meninas que são deixadas para trás como resultado da pobreza, deficiência ou origem étnica, entre outros fatores.
De acordo com o relatório, o desafio atual é aumentar as intervenções essenciais que permitam alcançar mais meninas, especialmente as mais pobres e mais vulneráveis, com a idade de 10 anos.
Na América Latina e no Caribe, mais de 90% dos países têm uma política, estratégia ou programa destinado a promover a igualdade de acesso à educação de meninas adolescentes e 78% das meninas frequentam o ensino médio.
“À medida em que, hoje, invistamos e apoiemos o desenvolvimento integral de meninas de 10 anos, teremos uma melhor perspectiva do que vai ser o nosso mundo em 2030”, disse o diretor-executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin. “Com o apoio das famílias, das comunidades e países, e com o pleno exercício dos seus direitos, uma menina de 10 anos poderá impulsionar as mudanças necessárias para que tenhamos o futuro que todos nós queremos.”

Menina brasileira

Para representar os diferentes contextos em que vivem as meninas de 10 anos de todo o mundo, seus desafios e oportunidades, o relatório Situação da População Mundial 2016 retrata 10 meninas de 10 anos de 10 diferentes países.
Uma delas, Samantha Borges Mota, é brasileira. Ela vive com os pais e o irmão mais novo em Ceilândia, Distrito Federal, onde é aluna da 4ª série da rede pública de ensino. Ela gostaria de se casar um dia e ter dois ou três filhos, mas esse não é um objetivo próximo. “Será mais pra frente”, pondera.
Samantha gosta de estudar matemática e já foi premiada 4 vezes pelo seu desempenho escolar. Seu sonho, quando crescer, é se tornar uma policial. “Porque eu gosto dessa profissão e do que eles fazem”, explica. Se tiver as condições adequadas, Samantha certamente poderá conquistar o seu sonho.

Dados importantes

  • Na América Latina e no Caribe há cerca de 5,3 milhões de meninas de 10 anos de idade.
  • Segundo o IBGE, o Brasil tem atualmente 1,6 milhão de meninas dessa idade.
  • Existem cerca de 60 milhões de meninas de 10 anos no mundo hoje. Mais da metade delas vive nos 48 países com maior desigualdade de gênero.
  • Se todas as meninas de 10 anos de idade que vivem em países em desenvolvimento completassem o ensino médio, a economia desses países poderia, no seu conjunto, gerar uma renda anual adicional de 21 bilhões de dólares.
  • Na América Latina, 10% a 20% dos jovens disseram ter tido sua primeira relação sexual antes da idade de 15 anos.
  • 19% das adolescentes na região são casadas ou estão em união estável. As mulheres jovens são mais vulneráveis a uma série de problemas de saúde sexual e reprodutiva, tais como a gravidez na adolescência, abortos em condições inseguras, infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV, violência de gênero, assédio e estupro.
  • Estima-se que 47.700 meninas se casam diariamente em todo o mundo antes dos 18 anos de idade.
  • Na América Latina e no Caribe, o risco de uma adolescente com menos de 15 anos morrer de causas relacionadas à gravidez é até três vezes maior do que em mulheres com mais de 20 anos.
  • Nove em cada 10 meninas com 10 anos de idade vivem em países em desenvolvimento, e uma em cada cinco vive em um país menos desenvolvido.
  • Cada ano de educação proporciona um aumento médio de 11,7% na renda obtida pelas meninas na sua futura vida profissional (em comparação com 9,6 % para os meninos). No entanto, 16 milhões de meninas com idade entre 6 a 11 anos nunca irão à escola, o dobro do número de meninos.
  • Dez por cento das meninas com idades entre 5 e 14 anos fazem mais de 28 horas de trabalho doméstico por semana, o dobro dos meninos. Três em cada quatro trabalhadoras infantis não são remuneradas.

Sobre o UNFPA

O Fundo de População da ONU é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais. Está presente em mais de 150 países, sendo responsável por contribuir com os países para garantir o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o exercício do direito à maternidade segura.
O UNFPA também trabalha para que os direitos das e dos jovens sejam efetivados e para que todas as pessoas jovens possam atingir seu pleno potencial. Além disso, apoia os países na produção e utilização de dados populacionais que subsidiem a tomada de decisão no campo das políticas públicas.